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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE


O Ponto de Apoio à Vida – Associação de Solidariedade Social (“Apoio à Vida”) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Calçada da Tapada, n.º 143, em Lisboa, titular do website www.apoioavida.pt, e é a titular e responsável pelo tratamento de dados pessoais da base de dados gerada com os dados de carácter pessoal fornecidos pelos seus utilizadores.

Ao tomar conhecimento e aceitar a presente “POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE”, o utilizador autoriza o tratamento automático dos dados pessoais que voluntaria e esclarecidamente tenha fornecido ao Apoio à Vida, para efeitos de acesso a alguma das funcionalidades do website (donativos, fóruns, chats, oferta de voluntariado e iniciativas similares ou equivalentes) e que são necessários para o referido acesso, assim como para a divulgação do trabalho e dos eventos de angariação de fundos do Apoio à Vida. Os Dados Pessoais recolhidos serão incorporados nos correspondentes ficheiros da titularidade do Apoio à Vida, enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Ao tomar conhecimento da presente “POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE” e consentir na utilização dos seus dados pessoais, o utilizador autoriza expressa e esclarecidamente que o Apoio à Vida possa ceder os seus dados pessoais, no espaço da União Europeia, a entidades com as quais o Apoio à Vida efetue acordos de subcontratação de tratamento de dados pessoais com a única e exclusiva finalidade de melhorar a prestação dos seus serviços, respeitando, em todo o caso, a legislação Portuguesa e Comunitária sobre proteção de dados de carácter pessoal. A informação incluída na citada base de dados é usada tanto para a correta identificação dos utilizadores que solicitam serviços personalizados em "apoioavida.pt", como para a realização de estudos estatísticos dos utilizadores registados em "apoioavida.pt" que permitam implementar melhorias nos serviços prestados, levar a cabo tarefas básicas de administração e comunicação de eventos, promoções ou novidades aos utilizadores registados, através de correio eletrónico.

A informação pessoal recolhida dos utilizadores registados é armazenada em bases de dados propriedade do Apoio à Vida ou de entidades por esta subcontratadas, no âmbito e em respeito pela legislação Portuguesa e Comunitária aplicável, para a recolha, armazenamento e processamento de dados pessoais, que assumem e implementam as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a segurança, confidencialidade e integridade da informação de acordo com o estabelecido na Lei 67/98, de 26 de Outubro e no Regulamento (EU) 2016/679, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou GRPD), e outra legislação aplicável.

O Apoio à Vida sempre se pautou pelo respeito da privacidade dos seus clientes e a introdução do RGPD vem reforçar ainda mais esse seu compromisso. Todas as pessoas individuais cujos dados pessoais sejam alvo de tratamentos por parte do Apoio à Vida passarão a ter maior controlo sobre o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos naquele Regulamento.

O Apoio à Vida encontra-se em conformidade com as novas normas e exigências de proteção de dados e está apto a demonstrar a respetiva conformidade.
Realçamos que estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas utilizamos os dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os direitos conferidos em sede de proteção de dados. A confidencialidade e a integridade de todos os dados pessoais é uma das nossas primordiais preocupações.

Os dados pessoais dos utilizadores registados, recolhidos em “apoioavida.pt” serão mantidos apenas e exclusivamente pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução dos fins a que se destinam, tal como acima explicitados, sendo eliminados logo que tais fins estejam realizados ou não possam mais ser prosseguidos.

O utilizador é responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos ao Apoio à Vida, reservando-se o Apoio à Vida o direito de excluir dos serviços registados todo o utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras medidas que possam ser tomadas.
Qualquer utilizador registado pode, em qualquer momento, exercer o direito ao acesso, retificação, apagamento ou à oposição ou limitação de tratamento dos dados pessoais que lhe disserem respeito, bem como à sua portabilidade, mediante comunicação escrita dirigida ao Apoio à Vida, com endereço na Calçada da Tapada, n.º 143, 1300-541 Lisboa, ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

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